TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
Última atualização: 11 de setembro de 2026.
Estes termos regulam o uso do site e as compras realizadas na Brisul Store, operada por BRISUL COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ 64.498.616/0001-17, com sede na Rua Porecatú, 80, Sítio Cercado, Curitiba/PR, CEP 81900-350.
1. Cadastro e pedidos
O cliente deve fornecer informações corretas e atualizadas. A compra é confirmada após aprovação do pagamento e validação do pedido. Pedidos podem ser cancelados em caso de indisponibilidade, erro evidente, suspeita de fraude ou impedimento legal, com restituição quando aplicável.
2. Produtos, preços e disponibilidade
As características, preços, descontos, estoque e condições são os exibidos no momento da compra. Fotografias são ilustrativas, preservadas as especificações essenciais informadas na página do produto.
3. Pagamento e segurança
Os pagamentos são processados pelos provedores habilitados no checkout. A Brisul Store não solicita senhas, códigos de autenticação, acesso remoto ou transferências para chaves enviadas informalmente em conversas.
4. Entrega
O prazo e o frete são calculados no checkout. O cliente deve conferir endereço, destinatário e condições de recebimento. Eventos fora do controle razoável podem alterar o prazo, com comunicação e suporte.
5. Trocas, devoluções e arrependimento
O consumidor pode exercer o direito de arrependimento nas compras online dentro do prazo legal contado do recebimento e possui as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser enviada para [email protected] com número do pedido e descrição do caso.
6. Garantias
Aplicam-se as garantias legais e, quando oferecida, a garantia contratual informada no anúncio ou documento do produto. Danos decorrentes de uso incompatível com as instruções, instalação inadequada ou desgaste normal serão analisados conforme a legislação.
7. Uso do site
É proibido utilizar a loja para fraude, violação de direitos, tentativa de acesso indevido, interferência técnica ou atividade ilegal.
8. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e conteúdos pertencem aos respectivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo permissões legais.
9. Atendimento
Dúvidas, solicitações e pós-venda: [email protected] ou WhatsApp (41) 99168-8423. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.
